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No Brasil, a habilitação para o magistério é obtida dentro do segundo grau magistério. Até 2012, os professores que obtiveram formação em Nível Médio (antigo curso) poderão exercer a profissão para estudantes de Educação Infantil e do primeiro segmento do Ensino Fundamental.
Atualmente, no nível superior, há Licenciatura Curta (habilita para todas as séries do Ensino Fundamental) e Licenciatura Plena (habilita também para o Ensino Médio). Contudo, atualmente é mais comum nas universidades apenas a oferta da Licenciatura Plena.
Ainda há Licenciaturas Especiais, de curta duração, voltadas para os educadores já habilitados pelos cursos pedagógicos ou em exercício da profissão, mas sem as devidas habilitações de nível superior que passaram a ser exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.
EJA
A educação de jovens e adultos (EJA) é a modalidade de ensino nas etapas dos ensinos fundamental e médio da rede escolar pública brasileira e adotada por algumas redes particulares que recebe os jovens e adultos que não completaram os anos da educação básica em idade apropriada por qualquer motivo (entre os quais é frequente a menção da necessidade de trabalho e participação na renda familiar desde a infância). No início dos anos 90, o segmento da EJA passou a incluir também as classes de alfabetização inicial.
No Brasil, o campo consolidou-se com influência das ideias do educador Paulo Freire e em forte relação com o movimento de educação popular.
O segmento é regulamentado pelo artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases da educação (a LDB, ou lei nº 9394. de 20 de Dezembro de 1996). É um dos segmentos da educação básica que recebem repasse de verbas do Fundeb.
